Previc Bichara para Leigos

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste qual caracteriza o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em tua […]

seis.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste por Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Depois, editar leis qual vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue com uma geração. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos são violentos, contendo o […]

Muito mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 empresas foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao Regime Próprio do Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. Este erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua própria base por dados.

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos de que deixaram por ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município do Brusque (SC) para determinar este prosseguimento do uma ação civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática de tarifa por renovação cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é que o município possui legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já confira meu blog de que ESTES entes políticos têm o dever-poder por proteção de valores fundamentais e de que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei do criação dos cursos jurídicos pelo Brasil e também este POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional de se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da como este reação de parcialidade do seu adversário.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se tomar uma análise jurídica A respeito de este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. Este dano moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, este qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Muito mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este qual disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.

No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados no Comércio do produção. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a o mercado por manejorefregatráfego e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação do empregos.

Teimavive evidente a importância de se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saída do sócio, em caso de cessãeste por suas diretamente da fonte cotas sociais. Este perigo para este […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo mais justo e fraterno.

É disposto na CLT qual todo empregado com Ainda mais de 1 ano de produção deve, pelo ato da tua demissão, atravessar pelo sindicato por sua Classe profissional. É o de que disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a o sindicato da categoria preponderante da empresa, o de que nunca a todos os momentos reflete a realidade do todos os empregados.

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